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Medida busca combater crescente onda de agressão contra funcionários
Imagem: Reprodução
Uma lei sancionada pelo governador Cláudio Castro cria um “botão do pânico” em hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde (públicos, privados e conveniados). O objetivo é combater a crescente onda de agressões contra médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de vigias e demais profissionais dessas unidades, durante exercício da função. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (dia 19).
A Lei 11.070/2025, então PL 1.975/2023, é de autoria do deputado Guilherme Delaroli (PL). Ela prevê que as unidades de saúde instalem um botão que enviará automaticamente um chamado ao Centro de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar do estado (PMERJ), informando a localização exata da ocorrência, bem como um alerta para a segurança interna da unidade.
O texto entende como violência “qualquer ação ou omissão decorrente, direta ou indiretamente, do exercício de sua profissão, que lhe cause morte, lesão corporal, dano psicológico ou psiquiátrico, ou dano patrimonial, incluindo-se, ainda, a ameaça à sua integridade física ou patrimonial.”
— Infelizmente essas situações não são pontuais. As agressões fazem parte do dia a dia desses profissionais — afirma o autor da proposta.
Levantamento do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj), um médico é agredido a cada três dias no estado — mais da metade dessas agressões (67%) ocorrem na rede pública de saúde. As mulheres são as principais vítimas (62,5%), de acordo com dados do primeiro semestre de 2023.
A implementação do dispositivo será custeada a partir do orçamento anual destinado à Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES).
*Via Extra
Fonte: Mais Goiás
