Aposentados e pensionistas do INSS devem ficar atentos: a partir de agora, é possível solicitar a devolução de valores descontados indevidamente por associações diretamente pelo aplicativo ou site do Meu INSS, ou ainda pela central telefônica 135.
Por que estou recebendo essa notificação?
Na última terça-feira (13), o INSS começou a notificar beneficiários sobre descontos associativos aplicados aos seus benefícios — com ou sem autorização. Essa comunicação está sendo feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
A partir desta quarta-feira (14), já é possível conferir o nome da entidade responsável pelo desconto e declarar se você realmente autorizou a cobrança.
Como saber se houve desconto indevido?
1. Acesse o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS).
2. Clique na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
3. Verifique a entidade vinculada e informe se você autorizou ou não o desconto.
4. Caso não tenha autorizado, clique na opção correspondente e confirme sua solicitação de contestação.
Após esse processo, a entidade terá até 15 dias úteis para apresentar uma justificativa. Você poderá acompanhar o andamento da contestação pelos canais de atendimento do INSS.
E se eu não souber usar o aplicativo?
Não se preocupe! Você também pode realizar todo o procedimento pela central telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para um atendimento mais rápido, recomenda-se ligar após às 16h ou aos sábados.
O que acontece depois da contestação?
Se você informar que não reconhece o desconto:
A entidade responsável terá que apresentar provas de autorização ou reembolsar os valores por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
Caso a documentação não seja apresentada, o INSS fará o depósito diretamente na conta vinculada ao benefício.
Se a entidade comprovar a autorização, você será informado e poderá apresentar uma nova contestação, se desejar.
Se a entidade não cumprir nenhuma dessas etapas, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas legais.
Cuidado com golpes!
O INSS não envia links por SMS, não liga para os beneficiários e não solicita dados pessoais por telefone. Toda a comunicação oficial é feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
Dica: ative as notificações do aplicativo no seu celular para receber avisos diretamente.
Como acessar o Meu INSS?
Você pode baixar o aplicativo gratuitamente na App Store (iOS) ou Google Play Store (Android). Para acessar, será necessário criar uma conta com CPF, senha e responder algumas perguntas de segurança.
A senha criada serve também para acessar outros serviços do governo no portal Gov.br. O cadastro também pode ser feito via internet banking de bancos credenciados.
