Fraude em contrato de construção de escola estadual vira alvo do MP em Goiás

Licitação

MPGO pede que os envolvidos devolvam mais de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos, referentes à obra

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Cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por falsificar documentos e fraudar uma licitação da Secretaria de Estado de Educação de Goiás (Seduc). Segundo as investigações, o grupo teria apresentado papéis falsos para vencer um contrato de mais de R$ 1,6 milhão, destinado à reforma e ampliação do Colégio Estadual Santa Terezinha, em Itapaci. O caso foi levado à apuração pela própria pasta.

De acordo com o MP, os acusados usaram documentos falsos para que a empresa J. de Andrade Silva Júnior Eireli fosse aprovada na licitação realizada em 2022. Com a fraude, a empresa conseguiu o contrato e começou a obra, mas irregularidades foram descobertas logo depois.

Divisão de tarefas

A investigação revelou que Denis Pedro Matos da Silva, Herculano Ramos Caiado, José de Andrade Silva Júnior, Wanderley Messias da Silva e Victor Wilson Alves da Silva se juntaram para enganar o processo. Denis, que é militar, não podia ser dono de empresa, então teria usado o nome de José como “laranja” para registrar o negócio. Wanderley cuidava da parte financeira e das obras, Herculano atuava como intermediário e Victor ficou responsável por preparar a papelada entregue à Seduc.

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O grupo teria falsificado certidões do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) e outros documentos obrigatórios. A empresa chegou a vencer três licitações públicas, incluindo a da escola em Itapaci.

Contrato cancelado

Após o início da obra, a Seduc percebeu as irregularidades e cancelou o contrato em setembro de 2022. A empresa também foi proibida de participar de novas licitações com o governo.

O Ministério Público agora pede que os envolvidos sejam punidos por falsificação de documentos, fraude em licitação e formação de grupo criminoso. O órgão também cobra que eles devolvam o dinheiro público que teria sido usado de forma irregular.

Procuradas pelo Mais Goiás, as defesas dos citados não responderam até o fechamento desta edição. O espaço segue disponível para manifestações.

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